LEIS MUNICIPAIS 2022

Nº LeiDescriçãoDataVisualizar
001/2022Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo
Cruz/SP no Ano de 2022 e da outras providencias
04/02/2022Visualizar
002/2022Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de colaboração
com a Associação dos Produtores Rurais de Sagres – APRUSA, para a
implantação, o desenvolvimento e incentivo da Agricultura no Município de Sagres,
e dá outras providências
04/02/2022Visualizar
003/2022Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de
colaboração com a Associação Pecuarista de Sagres - APS, para a
implantação e desenvolvimento do Programa Transporte do Leite, e dá
outras providências
04/02/2022Visualizar
004/2022que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providencias04/02/2022Visualizar
005/2022Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais da Lei nº 045/2021 de 05 de Novembro de 2021 –
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências
04/02/2022Visualizar
006/2022(Que altera a Lei nº. 105 de 05 de agosto de 2019, nos seus artigos 3º e 9º, que regem sobre a
Concessão de vale Alimentação e dá outras providências).
22/02/2022Visualizar
007/2022(Que concede Revisão Geral Anual em decorrência da perda do poder aquisitivo).
22/02/2022Visualizar
008/2022Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), alterando a
redação da Lei Municipal nº 104/2019 de 05 de agosto de 2019 e aumenta a quantidade de vagas
nos cargos de Serviços Gerais e Enfermeiro incorporados na lei Municipal n. º 103/2019 de 05 de
agosto de 2019
22/02/2022Visualizar
0009/2022Concede Revisão Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Sagres e dá outras
providências
22/02/2022Visualizar
010/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNESP Campus de
Presidente Prudente e dá outras Providências
04/03/2022Visualizar
011/2022Altera a quantidade numérica de vagas das funções gratificadas de confiança prevista no
Quadro C da Lei Municipal nº 103/2019, de 05 de agosto de 2019, e dá outras
providências.
18/03/2022Visualizar
012/2022Altera valores da Lei Municipal nº 018/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão
de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura de Sagres/SP, e dá outras providências.
08/04/2022Visualizar
013/2022Corrige o artigo 1.º da Lei 011/2022 de 18 de março de 2022 e o quadro C, passando a ter nova
redação
08/04/2022Visualizar
014/2022Altera o § 3.º do artigo 3.º e o quadro do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 012/2022 de 08/04/2022,
que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura de Sagres/SP, e
dá outras providências.
20/05/2022Visualizar
015/2022Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Sagres e dá
outras providências.
03/06/2022Visualizar
016/2022Define licença gala e licença nojo da Lei Municipal 042/2021 em seu artigo 57 e trás
alteração no artigo 88 item II, e dá outras providências.
21/06/2022Visualizar
017/2022ABRE FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE
21/06/2022Visualizar