LEIS MUNICIPAIS 2018

Nº LeiDescriçãoDataVisualizar
041/2018Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no
Orçamento do ano de 2.018.
26/01/2018Visualizar
042/2018“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no
Orçamento do ano de 2.018”.
26/01/2018Visualizar
043/2018“Que altera e corrigi a estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2.018, referente a Lei
Municipal no 34/2017”
01/03/2018Visualizar
044/2018“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER REVISÃO GERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SAGRES.”
01/03/2018Visualizar
046/2018“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no
Orçamento do ano de 2.018”.
26/02/2018Visualizar
047/2018“Altera incluindo o artigo 11, § 1º da Lei Municipal 931/2009, de 14 de maio
de 2009, e dá outras providências.”
12/03/2018Visualizar
048/2018“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no
Orçamento do ano de 2.018”.
12/03/2018Visualizar
049/2018Altera salário do cargo de Coordenador Pedagógico e do cargo de Supervisor de Educação contido na
Lei Municipal 0960/2009 e incorpora o cargo de Psicopedagogo no artigo 4, inciso II do mesmo
diploma legal; Extingue 01 (um) cargo de Farmacêutico contido na Lei Municipal 0980/2010 e cria mais
01 (um) cargo de Nutricionista no mesmo diploma legal; Extingue o cargo de Engenheiro Civil contido
na Lei Municipal 0980/2010 e cria o cargo de provimento efetivo de Arquiteto.
02/04/2018Visualizar
050/2018“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAGRES E
DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES”
20/04/2018Visualizar
051/2018“Cria o IPTU Verde no âmbito do Município de
Sagres, cujo objetivo é fomentar medidas que
preservem, protejam e recuperem o meio
ambiente, mediante a concessão de benefício
tributário ao contribuinte”.
20/04/2018Visualizar
052/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação com a união por
intermédio do juízo da 163. o Zona Eleitoral – comarca de Osvaldo Cruz para suprir suas despesas e
dá outras providências”.
20/04/2018Visualizar